Especialização | Pós-Graduação em Direito Cultural | POSFG

Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 08 de junho de 2007, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 02, de 02 de fevereiro de 2014, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de março de 2016, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Apresentação

Trata-se de uma considerável fonte de conhecimento para os advogados e outros profissionais graduados que já atuam ou que pretendem atuar no campo da produção e administração cultural. Sabe-se que o tema tem sido cada vez mais discutido. Logo, exige postura reflexiva, critica e atualizada dos assuntos que se conectam, como fundamentos do direito ligado as questões de cultura e entretenimento, leis federais e estaduais de incentivo à cultura, bases do direito autoral, aspectos jurídicos da produção de eventos, elaboração de contratos para o setor cultural, elaboração de contratos da indústria audiovisual, proteção de formatos e direitos autorais e sociedades arrecadadoras. Sendo o tema de relevante importância, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.

Manifestação de Interesse

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito cultural.

  • Fundamentos do direito ligado as questões de cultura e entretenimento
  • Leis federais de incentivo à cultura
  • Leis federais e estaduais de incentivo
  • Bases do direito autoral
  • Aspectos jurídicos da produção de eventos
  • Elaboração de contratos para o setor cultural
  • Elaboração de contratos da indústria audiovisual
  • Proteção de formatos
  • Direitos autorais e sociedades arrecadadoras
  • Cultura, história e sociedade
  • Economia da cultura e economia criativa
  • Expressões culturais contemporâneas
  • Regulação do mercado audiovisual
  • Gestão de contratos culturais
  • Modelos de empresas privadas e terceiro setor
  • Fundamentos do patrimônio imaterial
  • Patrimônio imaterial: legislação
  • Políticas públicas para as artes, audiovisual e indústria cultural
  • Relacionamento com órgãos governamentais
  • Ética profissional
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, órgãos de cultura municipais, estaduais e federais, e de áreas afins e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

Leandro Nicaretta
Coordenador

+ Objetivos

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito cultural.

+ Disciplinas
  • Fundamentos do direito ligado as questões de cultura e entretenimento
  • Leis federais de incentivo à cultura
  • Leis federais e estaduais de incentivo
  • Bases do direito autoral
  • Aspectos jurídicos da produção de eventos
  • Elaboração de contratos para o setor cultural
  • Elaboração de contratos da indústria audiovisual
  • Proteção de formatos
  • Direitos autorais e sociedades arrecadadoras
  • Cultura, história e sociedade
  • Economia da cultura e economia criativa
  • Expressões culturais contemporâneas
  • Regulação do mercado audiovisual
  • Gestão de contratos culturais
  • Modelos de empresas privadas e terceiro setor
  • Fundamentos do patrimônio imaterial
  • Patrimônio imaterial: legislação
  • Políticas públicas para as artes, audiovisual e indústria cultural
  • Relacionamento com órgãos governamentais
  • Ética profissional
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s
+ Saiba Mais

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, órgãos de cultura municipais, estaduais e federais, e de áreas afins e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

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Detalhes

  • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
  • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
  • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
  • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
  • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
  • SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
  • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
  • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA
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