Direito Desportivo: Bases e Aplicabilidades no Mundo do Esporte | POSFG

Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 08 de junho de 2007, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 02, de 02 de fevereiro de 2014, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de março de 2016, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Apresentação

Trata-se de uma considerável fonte de conhecimento para os advogados e outros profissionais graduados que já atuam ou que pretendem atuar na área do direito desportivo. Visa a oferecer uma profunda compreensão da estrutura normativa do universo do desporto, assim como buscar maneiras mais atuais e sistemáticas de solução de lides desportivas. Abrange ainda temas como a justiça desportiva, relação de trabalho entre atleta e clube, direito internacional desportivo, como também a interdisciplinaridade com outros ramos do direito, como o Direito do Trabalho, o Direito da Concorrência e Direito Civil, além do doping, da venda dos direitos televisivos e da participação de terceiros nos direitos dos jogadores de futebol. E, sendo o tema de relevante importância, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.

Manifestação de Interesse

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito desportivo.

  • Natureza jurídica do direito desportivo
  • Existência do direito desportivo como ramo e ciência jurídica
  • Interdisciplinaridade do direito desportivo
  • Histórico e evolução da legislação desportiva brasileira
  • Regime jurídico, previsão legal, constituição e regime econômico de: clubes, federações, confederações e ligas
  • Justiça desportiva: fundamentos constitucionais e legais
  • Justiça desportiva: código brasileiro de justiça desportiva
  • Investimentos esportivos no Brasil e no exterior
  • Princípios gerais do direito desportivo empresarial
  • Direitos do torcedor e violência no esporte
  • Principais contratos no âmbito desportivo
  • Fundamentos do direito desportivo trabalhista
  • Contrato de trabalho e contrato de formação
  • Legislação trabalhista desportiva
  • Regime tributário das atividades desportivas
  • Direito desportivo internacional
  • Agentes e arbitragem
  • Tribunal arbitral do esporte
  • Transferências de atletas e profissionais da educação física 18hs
  • Ética profissional
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área desportiva. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

http://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTU5ODA=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/NTc2ODA=

Leandro Nicaretta
Coordenador

+ Objetivos

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito desportivo.

+ Disciplinas
  • Natureza jurídica do direito desportivo
  • Existência do direito desportivo como ramo e ciência jurídica
  • Interdisciplinaridade do direito desportivo
  • Histórico e evolução da legislação desportiva brasileira
  • Regime jurídico, previsão legal, constituição e regime econômico de: clubes, federações, confederações e ligas
  • Justiça desportiva: fundamentos constitucionais e legais
  • Justiça desportiva: código brasileiro de justiça desportiva
  • Investimentos esportivos no Brasil e no exterior
  • Princípios gerais do direito desportivo empresarial
  • Direitos do torcedor e violência no esporte
  • Principais contratos no âmbito desportivo
  • Fundamentos do direito desportivo trabalhista
  • Contrato de trabalho e contrato de formação
  • Legislação trabalhista desportiva
  • Regime tributário das atividades desportivas
  • Direito desportivo internacional
  • Agentes e arbitragem
  • Tribunal arbitral do esporte
  • Transferências de atletas e profissionais da educação física 18hs
  • Ética profissional
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s
+ Saiba Mais

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área desportiva. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

+ E-mec

http://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTU5ODA=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/NTc2ODA=

+ Coordenador

Leandro Nicaretta
Coordenador

Detalhes

  • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
  • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
  • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
  • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
  • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
  • SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
  • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
  • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA

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