Direito e Saúde: Fundamentos e Aplicabilidades no Setor Médico e Hospitalar

Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 08 de junho de 2007, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 02, de 02 de fevereiro de 2014, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de março de 2016, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Apresentação

Trata-se de uma considerável fonte de conhecimento para os advogados e outros profissionais graduados que já atuam ou que pretendem atuar na área do direito em saúde. O tema vem sendo abordado constantemente, uma vez que o mercado carece de um maior conhecimento a despeito do desenvolvimento social, já que a saúde se relaciona com a vida e reflete na dignidade da pessoa humana. Economicamente, ajudará na compreensão de assuntos como o desenvolvimento tecnológico e o impacto dos custos da assistência universal à saúde e também na assistência suplementar. Sendo o tema de relevante importância, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.

Manifestação de Interesse

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área da saúde, jurídica e afins. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área da saúde e jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito e saúde com ênfase no setor médico e hospitalar

  • Código de ética médica
  • Código de processo ético-profissional
  • Especialidades médicas e suas interfaces com o direito médico
  • Direito médico administrativo
  • Responsabilidade do servidor público da área da saúde
  • Direitos dos pacientes
  • O sistema único de saúde
  • Saúde suplementar
  • Judicialização da saúde
  • O laudo técnica nas ações de saúde
  • Bioética no início da vida: bases legais
  • Bioética no final da vida: bases legais
  • Terminalidade da vida: questões jurídicas
  • Diretivas antecipadas de vontade
  • Reprodução humana assistida: questões jurídicas
  • Planejamento familiar: questões jurídicas
  • Transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano; definições médicas e questões jurídicas
  • Bioética e biodireito
  • Ética médica
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área da saúde e direito em saúde. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

Leandro Nicaretta
Coordenador

+ Objetivos

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área da saúde, jurídica e afins. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área da saúde e jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito e saúde com ênfase no setor médico e hospitalar

+ Disciplinas
  • Código de ética médica
  • Código de processo ético-profissional
  • Especialidades médicas e suas interfaces com o direito médico
  • Direito médico administrativo
  • Responsabilidade do servidor público da área da saúde
  • Direitos dos pacientes
  • O sistema único de saúde
  • Saúde suplementar
  • Judicialização da saúde
  • O laudo técnica nas ações de saúde
  • Bioética no início da vida: bases legais
  • Bioética no final da vida: bases legais
  • Terminalidade da vida: questões jurídicas
  • Diretivas antecipadas de vontade
  • Reprodução humana assistida: questões jurídicas
  • Planejamento familiar: questões jurídicas
  • Transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano; definições médicas e questões jurídicas
  • Bioética e biodireito
  • Ética médica
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s
+ Saiba Mais

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área da saúde e direito em saúde. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

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Detalhes

  • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
  • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
  • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
  • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
  • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
  • SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
  • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
  • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA
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