Especialização | Pós-Graduação em Direito Educacional | POSFG

Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 08 de junho de 2007, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 02, de 02 de fevereiro de 2014, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de março de 2016, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Apresentação

Trata-se de uma considerável fonte de conhecimento para os advogados e outros profissionais graduados que já atuam ou que pretendem atuar na área do direito educacional, enfrentando os problemas do ensino e de regulamentação do setor. O mercado educacional passa atualmente por profundas mudanças, gerando assim falhas no conteúdo, forma e na gestão da educação. Deste modo, a capacitação dos operadores do direito se faz necessária, visando à interdisciplinaridade que o mundo atual almeja assim como a excelência do ensino. Sendo o tema de relevante importância, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.

Manifestação de Interesse

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito educacional.

  • História, sociedade e educação no Brasil
  • Estrutura, organização e legislação da educação
  • Direito civil aplicável à educação
  • Direito do consumidor aplicável à educação
  • Direito trabalhista aplicável à educação
  • Direito empresarial aplicável à educação
  • Técnicas de elaboração de contrato de prestação de serviços educacionais
  • Empreendedorismo educacional
  • Gestão financeira e orçamentária em educação
  • Gestão de pessoas em educação
  • Marketing educacional
  • Credenciamento de instituições, cursos e programas educacionais
  • Técnicas normativas e elaboração de documentos administrativo-escolares
  • Procedimentos administrativos junto aos órgãos governamentais
  • Avaliação institucional
  • Mediação de conflitos
  • Cognição e aprendizagem do jovem e do adulto
  • Didática, currículo e avaliação na educação
  • Teoria e prática pedagógica na educação
  • Ética profissional
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, na administração escolar, na advocacia consultiva e contenciosa educacional, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

Leandro Nicaretta
Coordenador

+ Objetivos

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito educacional.

+ Disciplinas
  • História, sociedade e educação no Brasil
  • Estrutura, organização e legislação da educação
  • Direito civil aplicável à educação
  • Direito do consumidor aplicável à educação
  • Direito trabalhista aplicável à educação
  • Direito empresarial aplicável à educação
  • Técnicas de elaboração de contrato de prestação de serviços educacionais
  • Empreendedorismo educacional
  • Gestão financeira e orçamentária em educação
  • Gestão de pessoas em educação
  • Marketing educacional
  • Credenciamento de instituições, cursos e programas educacionais
  • Técnicas normativas e elaboração de documentos administrativo-escolares
  • Procedimentos administrativos junto aos órgãos governamentais
  • Avaliação institucional
  • Mediação de conflitos
  • Cognição e aprendizagem do jovem e do adulto
  • Didática, currículo e avaliação na educação
  • Teoria e prática pedagógica na educação
  • Ética profissional
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s
+ Saiba Mais

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, na administração escolar, na advocacia consultiva e contenciosa educacional, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

+ E-mec
+ Coordenador

Leandro Nicaretta
Coordenador

Detalhes

  • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
  • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
  • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
  • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
  • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
  • SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
  • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
  • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA

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