Especialização | Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | POSFG

Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 08 de junho de 2007, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 02, de 02 de fevereiro de 2014, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de março de 2016, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Este Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu possui turmas confirmadas e com início imediato*. Fale conosco e informe-se sobre disponibilidade de vagas, locais, cronograma de aulas e valor de investimento!

* Informação sujeita à confirmação.

Apresentação

O curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral tem como objetivo principal fornecer condições ao profissional do Direito de compreender os mecanismos administrativos dos Cartórios de Registros de Imóveis e dos Cartórios de Notas, focando com profundidade todos os atos de registro imobiliário e notariais, não apenas os de caráter translativo, mas também os inter-relacionados ao Tabelião de Notas e ao Registrador de Imóveis, como causa e efeito nas relações contratuais e de transferência de domínio, dentre outros.

A atividade notarial e de registro permeia toda a área jurídica, seja no Direito Público, seja no Pri-vado, tendo como finalidades a segurança, a autenticidade, a publicidade e a eficácia dos atos e fa-tos. Revela-se, assim, como instituição fundamental para o bom desenvolvimento do Direito, do Estado e da Sociedade, todavia, pouco explorada nas graduações em Direito. O estudo do Direito Notarial e Registral, apesar da sua importância na vida administrativa e jurídica da sociedade, não é ministrado em cursos de graduação nas faculdades de Direito do Brasil.

Manifestação de Interesse

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. Visa oferecer conhecimentos que auxili-em a compreender, ampliar e atualizar conteúdos teóricos, com base na legislação, de modo a pro-piciar a necessária atualização/reciclagem para os profissionais do Direito.

  • Direito Constitucional e Noções Fundamentais do Direito Notarial e Registral
  • Direito Tributário e sua Aplicação nos Cartórios
  • Direito Civil e os Serviços Notariais e Registrais com ênfase direito de família e sucessões
  • Direito Empresarial nos Cartórios
  • Direito do Trabalho e Previdenciário Aplicado aos Cartórios
  • Tabelionato de Notas e protestos
  • Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Registro de Imóveis
  • Registro de Títulos e Documentos
  • Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  • Advocacia e os Cartórios
  • Questões Tributárias no Direito Notarial e Registral
  • Didática do Ensino superior
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Seminários de socialização dos TCC’S

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Po-derá também trabalhar em cartórios, escritórios particulares e atuar na área como Notário ou Regis-trador civil, Tabelião de notas.

Leandro Nicaretta
Coordenador

+ Objetivos

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. Visa oferecer conhecimentos que auxili-em a compreender, ampliar e atualizar conteúdos teóricos, com base na legislação, de modo a pro-piciar a necessária atualização/reciclagem para os profissionais do Direito.

+ Disciplinas
  • Direito Constitucional e Noções Fundamentais do Direito Notarial e Registral
  • Direito Tributário e sua Aplicação nos Cartórios
  • Direito Civil e os Serviços Notariais e Registrais com ênfase direito de família e sucessões
  • Direito Empresarial nos Cartórios
  • Direito do Trabalho e Previdenciário Aplicado aos Cartórios
  • Tabelionato de Notas e protestos
  • Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Registro de Imóveis
  • Registro de Títulos e Documentos
  • Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  • Advocacia e os Cartórios
  • Questões Tributárias no Direito Notarial e Registral
  • Didática do Ensino superior
  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Seminários de socialização dos TCC’S
+ Saiba Mais

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Po-derá também trabalhar em cartórios, escritórios particulares e atuar na área como Notário ou Regis-trador civil, Tabelião de notas.

+ E-mec
+ Coordenador

Leandro Nicaretta
Coordenador

Detalhes

  • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
  • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
  • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
  • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
  • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
  • SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
  • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
  • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA

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