Especialização | Pós-Graduação Direito Tributário e Processo Tributário

Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 08 de junho de 2007, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 02, de 02 de fevereiro de 2014, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de março de 2016, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Apresentação

Trata-se de uma importante fonte de conhecimento para os advogados que já atuam, ou que pretendem atuar, na seara do direito tributário e processo tributário. Por se tratar de um novo e promissor campo de atuação profissional, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.

Manifestação de Interesse

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso visa possibilitar aos agentes do direito ou outros profissionais com interesse na área do Direito Tributário e Processo Tributário, sólido conhecimento sob a visão da Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional, Doutrina e Jurisprudência no tocante a temas do Direito Tributário, habilitando tais profissionais à aplicação dos conhecimentos adquiridos no caso concreto.

  • Ética no direito
  • Filosofia do direito
  • Introdução ao direito tributário
  • Definição de tributo
  • Características do tributo
  • Espécies de tributos
  • Competência tributária
  • Imunidade tributária
  • Normas gerais do direito tributário
  • Norma jurídica tributária
  • Processo tributário
  • Tributação internacional
  • Planejamento tributário
  • Tributação setorial
  • Tributação sobre o patrimônio
  • Tributação sobre a renda
  • Tributos municipais
  • Tributos federais e estaduais
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

Leandro Nicaretta
Coordenador

+ Objetivos

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso visa possibilitar aos agentes do direito ou outros profissionais com interesse na área do Direito Tributário e Processo Tributário, sólido conhecimento sob a visão da Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional, Doutrina e Jurisprudência no tocante a temas do Direito Tributário, habilitando tais profissionais à aplicação dos conhecimentos adquiridos no caso concreto.

+ Disciplinas
  • Ética no direito
  • Filosofia do direito
  • Introdução ao direito tributário
  • Definição de tributo
  • Características do tributo
  • Espécies de tributos
  • Competência tributária
  • Imunidade tributária
  • Normas gerais do direito tributário
  • Norma jurídica tributária
  • Processo tributário
  • Tributação internacional
  • Planejamento tributário
  • Tributação setorial
  • Tributação sobre o patrimônio
  • Tributação sobre a renda
  • Tributos municipais
  • Tributos federais e estaduais
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminário de socialização dos TCC’s
+ Saiba Mais

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

+ E-mec
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Detalhes

  • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
  • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
  • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
  • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
  • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
  • SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
  • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
  • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA
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