Especialização | Pós-Graduação em Llm em Direito Tributário | POSFG

Curso Livre ou de Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 08 de junho de 2007, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 02, de 02 de fevereiro de 2014, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de março de 2016, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Apresentação

Trata-se de uma considerável fonte de conhecimento para os advogados e outros profissionais graduados que já atuam ou que pretendem atuar no enfrentamento de questões tributárias, judiciais e extrajudiciais. Visa o aprimoramento dos profissionais para atuarem no contencioso tributário, assim como a efetivação da gestão tributária no tocante às pessoas físicas ou jurídicas assim como sua maior interação com a sociedade e agentes jurídicos. Objetiva a inter-relação entre direito financeiro, tributário e econômico, pretendendo melhor relacioná-los com o direito público, privado e processual, tanto na teoria quanto na prática, que terá maior ênfase devido a relevante importância do tema.

Manifestação de Interesse

O presente curso de LLM (Legum Legis Magister or Master of Laws) está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área das ciências jurídicas e sociais, e visa possibilitar aos agentes do direito ou outros profissionais com interesse na área, sólido conhecimento e habilidades técnicas, necessárias para o enfrentamento de desafios vindouros que se apresentam aos meios produtivos e governamentais de nossa comunidade.

  • Ética no direito
  • Direito financeiro e planejamento do estado
  • Introdução ao direito tributário
  • Legislação tributária
  • Elementos fundamentais do sistema tributário
  • Impostos federais
  • Impostos estaduais
  • Impostos municipais
  • Taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios
  • Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de categorias profissionais
  • Administração fiscal e pendência administrativa tributária
  • Contabilidade tributária
  • Planejamento tributário
  • Processo judiciário tributário
  • Crimes contra a administração pública e a ordem tributária
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminários de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

Leandro Nicaretta
Coordenador

+ Objetivos

O presente curso de LLM (Legum Legis Magister or Master of Laws) está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área das ciências jurídicas e sociais, e visa possibilitar aos agentes do direito ou outros profissionais com interesse na área, sólido conhecimento e habilidades técnicas, necessárias para o enfrentamento de desafios vindouros que se apresentam aos meios produtivos e governamentais de nossa comunidade.

+ Disciplinas
  • Ética no direito
  • Direito financeiro e planejamento do estado
  • Introdução ao direito tributário
  • Legislação tributária
  • Elementos fundamentais do sistema tributário
  • Impostos federais
  • Impostos estaduais
  • Impostos municipais
  • Taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios
  • Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de categorias profissionais
  • Administração fiscal e pendência administrativa tributária
  • Contabilidade tributária
  • Planejamento tributário
  • Processo judiciário tributário
  • Crimes contra a administração pública e a ordem tributária
  • Didática de ensino superior
  • Metodologia da pesquisa científica
  • Seminários de socialização dos TCC’s
+ Saiba Mais

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

+ E-mec
+ Coordenador

Leandro Nicaretta
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Detalhes

  • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
  • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
  • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
  • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
  • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
  • SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
  • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
  • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA
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