Curso Livre ou de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, o Decreto nº. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 06 de abril de 2018, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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* Informação sujeita à confirmação.

Apresentação

Trata-se de uma considerável fonte de conhecimento para os advogados e outros profissionais graduados que já atuam ou que pretendem atuar na área do direito em saúde. O tema vem sendo abordado constantemente, uma vez que o mercado carece de um maior conhecimento a despeito do desenvolvimento social, já que a saúde se relaciona com a vida e reflete na dignidade da pessoa humana. Economicamente, ajudará na compreensão de assuntos como o desenvolvimento tecnológico e o impacto dos custos da assistência universal à saúde e também na assistência suplementar. Sendo o tema de relevante importância, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área da saúde, jurídica e afins. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área da saúde e jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito e saúde com ênfase no setor médico e hospitalar

Código de ética médica
Código de processo ético-profissional
Especialidades médicas e suas interfaces com o direito médico
Direito médico administrativo
Responsabilidade do servidor público da área da saúde
Direitos dos pacientes
O sistema único de saúde
Saúde suplementar
Judicialização da saúde
O laudo técnica nas ações de saúde
Bioética no início da vida: bases legais
Bioética no final da vida: bases legais
Terminalidade da vida: questões jurídicas
Diretivas antecipadas de vontade
Reprodução humana assistida: questões jurídicas
Planejamento familiar: questões jurídicas
Transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano; definições médicas e questões jurídicas
Bioética e biodireito
Ética médica
Didática de ensino superior
Metodologia da pesquisa científica
Seminário de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área da saúde e direito em saúde. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

Gabrielle Camargo Bordin
Coordenadora

Objetivos

Disciplinas

Código de ética médica
Código de processo ético-profissional
Especialidades médicas e suas interfaces com o direito médico
Direito médico administrativo
Responsabilidade do servidor público da área da saúde
Direitos dos pacientes
O sistema único de saúde
Saúde suplementar
Judicialização da saúde
O laudo técnica nas ações de saúde
Bioética no início da vida: bases legais
Bioética no final da vida: bases legais
Terminalidade da vida: questões jurídicas
Diretivas antecipadas de vontade
Reprodução humana assistida: questões jurídicas
Planejamento familiar: questões jurídicas
Transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano; definições médicas e questões jurídicas
Bioética e biodireito
Ética médica
Didática de ensino superior
Metodologia da pesquisa científica
Seminário de socialização dos TCC’s

Saiba Mais

E-mec

Coordenador