Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Curso Livre ou de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, o Decreto nº. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 06 de abril de 2018, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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Apresentação

Sendo um conjunto de normas que gerem as relações entre empregado e empregador, que visa estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Essas normas em nosso país são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988. A formação de especialistas em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho possibilitará ao aluno condições para o desenvolvimento de destrezas particulares, que os habilitará a atuar como profissionais liberais, em escritórios, empresas públicas e privadas; em funções públicas, solucionando conflitos e buscando soluções amparadas na estrutura judicial.

Manifestação de Interesse

    O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso visa possibilitar aos agentes do direito ou outros profissionais com interesse na área, consistente conhecimento em direito e processo do trabalho, assim como noções de direito previdenciário, oportunizando a formação de um sólido alicerce para a vida profissional, tanto na advocacia quanto em outros ramos, como concursos. Sendo assim, contará com uma preparação diferenciada para encarar as mais controversas questões da área trabalhista.

    • Ética no direito
    • Filosofia do direito
    • Constitucionalismo e direitos fundamentais
    • Fundamento de direito público
    • Tutela individual, recursos, meios de impugnação e execução no direito do trabalho
    • Sujeitos no contato de trabalho
    • Estrutura processual trabalhista
    • Cognição trabalhista
    • Recursos trabalhistas
    • Procedimentos especiais, inovações processuais
    • Cessação do contrato de emprego
    • Direitos fundamentais na relação de emprego
    • Direito coletivo do trabalho: definição, denominação, conteúdo, função
    • Direito previdenciário: visão geral do sistema previdenciário, custeio da seguridade social, benefícios da previdência social, prática previdenciária
    • Negociação coletiva
    • Didática de ensino superior
    • Metodologia da pesquisa científica

    Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

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    + Objetivos

    O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso visa possibilitar aos agentes do direito ou outros profissionais com interesse na área, consistente conhecimento em direito e processo do trabalho, assim como noções de direito previdenciário, oportunizando a formação de um sólido alicerce para a vida profissional, tanto na advocacia quanto em outros ramos, como concursos. Sendo assim, contará com uma preparação diferenciada para encarar as mais controversas questões da área trabalhista.

    + Disciplinas
    • Ética no direito
    • Filosofia do direito
    • Constitucionalismo e direitos fundamentais
    • Fundamento de direito público
    • Tutela individual, recursos, meios de impugnação e execução no direito do trabalho
    • Sujeitos no contato de trabalho
    • Estrutura processual trabalhista
    • Cognição trabalhista
    • Recursos trabalhistas
    • Procedimentos especiais, inovações processuais
    • Cessação do contrato de emprego
    • Direitos fundamentais na relação de emprego
    • Direito coletivo do trabalho: definição, denominação, conteúdo, função
    • Direito previdenciário: visão geral do sistema previdenciário, custeio da seguridade social, benefícios da previdência social, prática previdenciária
    • Negociação coletiva
    • Didática de ensino superior
    • Metodologia da pesquisa científica
    + Saiba Mais

    Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

    + E-mec

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    + Coordenador

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    Detalhes

    • CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
    • RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
    • OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
    • HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
    • CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES, MESTRES E ESPECIALISTAS
    • AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
    • ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
    • CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA
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