CFM revoga resolução que regulamenta telemedicina
Depois do protesto de médicos e entidades, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta sexta-feira (22/02) a revogação da nova resolução que regulamenta telemedicina no Brasil. O anúncio foi feito por meio de nota divulgada pela entidade.
De acordo com o CFM, o número de propostas de alteração dos termos da resolução ultrapassa os 1.400 e o conselho precisaria de mais tempo para avaliar a questão.
A resolução regulamentava a chamada telemedicina, que já é praticada no país, e permite a médicos atenderem pacientes em áreas de difícil acesso, por exemplo, usando um computador ou smartphone.
O Brasil já tinha uma resolução sobre telemedicina, de 2002. A regra antiga já ditava, por exemplo, que as informações do paciente só poderiam ser transmitidas a outro profissional com a sua permissão.
O médico também permanece responsável pelo sigilo e armazenamento das informações, conforme previsto nas normas do CFM.
Com a revogação da nova proposta, o CFM explica que seguem valendo as regras para telemedicina já vigentes no Brasil.
Confira os principais pontos da proposta sobre consultas remotas:
- O paciente precisa estar acompanhado de um profissional de saúde durante a consulta;
- A primeira consulta deve ser, preferencialmente, presencial. Podem ser feitas exceções em casos de áreas de difícil acesso.
- No caso de atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, o paciente só pode ficar sem consulta presencial por, no máximo, quatro meses.
- A telecirurgia só poderá ser feita em ambientes com infraestrutura adequada — com, no mínimo, um cirurgião remoto e outro no local onde o procedimento for feito.
Com a revogação da nova proposta, o CFM explica que seguem valendo as regras para telemedicina já vigentes no Brasil.
Fonte: Conselho Federal de Medicina
