Médicos pelo Brasil: O novo programa do Governo Federal
O Governo Federal assinou, neste mês, a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil. O novo projeto chega para substituir o Mais Médicos. No total, 18 mil vagas serão ofertadas das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
O objetivo do programa é ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. O Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.
O novo programa
O texto da Ministério Público diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas”.
Também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade, “com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos”.
Os municípios serão divididos em cinco categorias no novo programa:
- Rurais remotos
- Rurais adjacentes
- Intermediários remotos
- Intermediários adjacentes
- Urbanos
As principais mudanças
- Processo seletivo: antes, os profissionais se inscreviam pela internet. Agora, haverá um processo seletivo com critérios técnicos, não será apenas uma inscrição. Só podem participar médicos com registro em Conselho Regional de Medicina.
- Formação: os profissionais inscritos precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de dois anos em Medicina de Família e Comunidade. Só depois disso haverá contratação. Antes, a exigência de especialidade não existia.
- Curso: para concluírem a especialização, os profissionais precisarão apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que esses profissionais atuarão.
- Contratação: será feita só após a obtenção do certificado de especialista em Medicina de Família e Comunidade, e no regime CLT. Antes, era paga apenas uma bolsa, sem vínculo empregatício, e por tempo determinado.
Contratações
Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório. O processo será para duas funções diferentes:
- Médicos de família e comunidade: médico com registro profissional (CRM), que será alocado em unidades de saúde da família para fazer curso de especialização em medicina de família e comunidade.
- Tutor médico: profissionais especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica, ambos com registro profissional, que serão contratados via CLT e atenderão em unidade de saúde da família.
Para ser contratado, o médico precisará ter registro no Conselho Regional de Medicina e ser aprovado em um curso de formação supervisionado, com duração de dois anos. Durante este período o profissional receberá uma bolsa-formação.
16/08/2019
