Direito Sanitário
Curso Livre ou de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, o Decreto nº. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 06 de abril de 2018, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.
Apresentação
Trata-se de uma importante fonte de conhecimento para os advogados que já atuam, ou que pretendem atuar, na seara do direito sanitário. Por se tratar de um novo e promissor campo de atuação profissional, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.
Manifestação de Interesse
O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área jurídica e da saúde interessados em aprofundar seus conhecimentos na área. O objetivo é transmitir a advogados a verdadeira concepção do que é o direito à saúde, enfocando temas de extrema relevância que são pouco vistos atualmente, capacitando deste modo o aluno a resolver questões práticas com o conhecimento adquirido.
- Ética médica
- Bioética, biodireito
- Direito sanitário
- Direito constitucional sanitário
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Sistema único de saúde
- Competências em saúde: estrutura e organização dos serviços públicos de saúde no Brasil
- As agências reguladoras em saúde: a ANVISA e a ANS
- Administração pública em saúde
- Organizações sociais e fundações de apoio
- Gestão do sistema único de saúde
- Poder de polícia dos agentes públicos sanitários
- Responsabilidade do estado e dos agentes públicos pelos serviços de saúde
- Práticas comerciais e publicidade em matéria de saúde
- Proteção contratual: médicos, hospitais e pacientes
- Assistência à saúde suplementar
- Regime jurídico das operadoras de planos de saúde
- Direito hospitalar
- Medicamentos: registro e dever de informação
- Saúde mental
- Transplantes
- Tutela dos idosos, das crianças, dos adolescentes e das pessoas portadoras de necessidades especiais nos serviços de saúde
- Segurança alimentar
- Direitos do paciente
- Direito médico
- Judicialização da saúde
- Didática de ensino superior
- Metodologia da pesquisa científica
- Seminário de socialização dos TCC’s
Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.
Gabrielle Camargo Bordin
Coordenadora
- + Objetivos
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O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área jurídica e da saúde interessados em aprofundar seus conhecimentos na área. O objetivo é transmitir a advogados a verdadeira concepção do que é o direito à saúde, enfocando temas de extrema relevância que são pouco vistos atualmente, capacitando deste modo o aluno a resolver questões práticas com o conhecimento adquirido.
- + Disciplinas
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- Ética médica
- Bioética, biodireito
- Direito sanitário
- Direito constitucional sanitário
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Sistema único de saúde
- Competências em saúde: estrutura e organização dos serviços públicos de saúde no Brasil
- As agências reguladoras em saúde: a ANVISA e a ANS
- Administração pública em saúde
- Organizações sociais e fundações de apoio
- Gestão do sistema único de saúde
- Poder de polícia dos agentes públicos sanitários
- Responsabilidade do estado e dos agentes públicos pelos serviços de saúde
- Práticas comerciais e publicidade em matéria de saúde
- Proteção contratual: médicos, hospitais e pacientes
- Assistência à saúde suplementar
- Regime jurídico das operadoras de planos de saúde
- Direito hospitalar
- Medicamentos: registro e dever de informação
- Saúde mental
- Transplantes
- Tutela dos idosos, das crianças, dos adolescentes e das pessoas portadoras de necessidades especiais nos serviços de saúde
- Segurança alimentar
- Direitos do paciente
- Direito médico
- Judicialização da saúde
- Didática de ensino superior
- Metodologia da pesquisa científica
- Seminário de socialização dos TCC’s
- + Saiba Mais
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Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.
- + E-mec
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- + Coordenador
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Gabrielle Camargo Bordin
Coordenadora
Detalhes
- CERTIFICADO COM VALIDADE NACIONAL
- RECONHECIDA EXCELÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- OUTORGA TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALISTA
- HABILITA AO PLENO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA
- CORPO DOCENTE 100% COMPOSTO POR DOUTORES
- AVANÇADO SISTEMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
- SUPORTE PEDAGÓGICO 24HS
- ENCONTROS PRESENCIAIS SEMANAIS, MENSAIS OU BIMESTRAIS AOS FINAIS DE SEMANA
- CARGA HORÁRIA: 432 HORAS/AULA
