Curso Livre ou de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com excelência devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e em conformidade com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017, o Decreto nº. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Resolução MEC/CNE/CES nº. 01, de 06 de abril de 2018, a Portaria Normativa nº. 11, de 20 de junho de 2017 e as Notas Técnicas MEC/CNE/CES nº. 386 e nº. 388, ambas de 21 de junho de 2013.

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* Informação sujeita à confirmação.

Apresentação

Trata-se de uma importante fonte de conhecimento para os advogados que já atuam, ou que pretendem atuar, na seara do direito sanitário. Por se tratar de um novo e promissor campo de atuação profissional, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.

O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área jurídica e da saúde interessados em aprofundar seus conhecimentos na área. O objetivo é transmitir a advogados a verdadeira concepção do que é o direito à saúde, enfocando temas de extrema relevância que são pouco vistos atualmente, capacitando deste modo o aluno a resolver questões práticas com o conhecimento adquirido.

Ética médica
Bioética, biodireito
Direito sanitário
Direito constitucional sanitário
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Sistema único de saúde
Competências em saúde: estrutura e organização dos serviços públicos de saúde no Brasil
As agências reguladoras em saúde: a ANVISA e a ANS
Administração pública em saúde
Organizações sociais e fundações de apoio
Gestão do sistema único de saúde
Poder de polícia dos agentes públicos sanitários
Responsabilidade do estado e dos agentes públicos pelos serviços de saúde
Práticas comerciais e publicidade em matéria de saúde
Proteção contratual: médicos, hospitais e pacientes
Assistência à saúde suplementar
Regime jurídico das operadoras de planos de saúde
Direito hospitalar
Medicamentos: registro e dever de informação
Saúde mental
Transplantes
Tutela dos idosos, das crianças, dos adolescentes e das pessoas portadoras de necessidades especiais nos serviços de saúde
Segurança alimentar
Direitos do paciente
Direito médico
Judicialização da saúde
Didática de ensino superior
Metodologia da pesquisa científica
Seminário de socialização dos TCC’s

Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.

Gabrielle Camargo Bordin
Coordenadora

Objetivos

Disciplinas

Ética médica
Bioética, biodireito
Direito sanitário
Direito constitucional sanitário
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Sistema único de saúde
Competências em saúde: estrutura e organização dos serviços públicos de saúde no Brasil
As agências reguladoras em saúde: a ANVISA e a ANS
Administração pública em saúde
Organizações sociais e fundações de apoio
Gestão do sistema único de saúde
Poder de polícia dos agentes públicos sanitários
Responsabilidade do estado e dos agentes públicos pelos serviços de saúde
Práticas comerciais e publicidade em matéria de saúde
Proteção contratual: médicos, hospitais e pacientes
Assistência à saúde suplementar
Regime jurídico das operadoras de planos de saúde
Direito hospitalar
Medicamentos: registro e dever de informação
Saúde mental
Transplantes
Tutela dos idosos, das crianças, dos adolescentes e das pessoas portadoras de necessidades especiais nos serviços de saúde
Segurança alimentar
Direitos do paciente
Direito médico
Judicialização da saúde
Didática de ensino superior
Metodologia da pesquisa científica
Seminário de socialização dos TCC’s

Saiba Mais

E-mec

Coordenador